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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 138/2024

Seção
1
Data
Edição
116
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    815.095/2024 — TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA

    5224/2024

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5230/2024-815.015/2024-AREIAL DO VALE LTDA-

5232/2024-815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-

5231/2024-815.046/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5219/2024-815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5222/2024-815.085/2024-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-

5221/2024-815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-

5226/2024-815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-

5224/2024-815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-

5223/2024-815.086/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER-

5220/2024-815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-

5228/2024-815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-

5229/2024-815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-

5227/2024-815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-

5225/2024-815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 79

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