Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
886.028/2005 — CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO VELHO/RO
TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.028/2005 - Titular CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO VELHO/RO
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 78