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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 80/2024

Seção
1
Data
Edição
116
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.002/2024 — CÉLIO DA SILVA PEREIRA

    5240/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5236/2024-846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-

5239/2024-846.421/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

5235/2024-846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA-

5241/2024-846.072/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-

5242/2024-846.077/2024-CAMILLA TOSCANO DE BRITTO BARBOSA-

5237/2024-846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA-

5240/2024-846.002/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-

5238/2024-846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5234/2024-846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-

5233/2024-846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 79

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