Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 90/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
860.271/2024 — WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS
5218/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5203/2024-860.135/2022-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
5217/2024-860.269/2024-MARIO JORGE COSTA-
5218/2024-860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS-
5213/2024-860.263/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5214/2024-860.264/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5215/2024-860.265/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5216/2024-860.266/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5204/2024-860.253/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5205/2024-860.254/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5206/2024-860.255/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5207/2024-860.256/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5208/2024-860.257/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5209/2024-860.258/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5210/2024-860.259/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5211/2024-860.261/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5212/2024-860.262/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 78