Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 139/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 87
Despacho
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5267/2024-815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5268/2024-815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5275/2024-815.124/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5276/2024-815.125/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5277/2024-815.126/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5278/2024-815.127/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5279/2024-815.128/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5272/2024-815.048/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
5273/2024-815.108/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5274/2024-815.113/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5269/2024-815.114/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5270/2024-815.115/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5271/2024-815.121/2024-RAFAEL GUILHERME SCHVEITZER-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 87