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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 137/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 137/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.384/2023 — M4E LITHIUM LTDA

    5294/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5294/2024-840.384/2023-M4E LITHIUM LTDA-

5296/2024-840.007/2024-MARCOS JOSE SOARES-

5295/2024-840.002/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

5297/2024-840.008/2024-MARCOS JOSE SOARES-

5298/2024-840.009/2024-MARCOS JOSE SOARES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5293/2024-840.005/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.-

5292/2024-840.076/2022-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 58

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