Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5302/2024-800.702/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5303/2024-800.723/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

5304/2024-800.724/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

5305/2024-800.727/2023-M D BERGAMI MINERACAO LTDA-

5306/2024-800.729/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-

5307/2024-800.730/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-

5308/2024-800.746/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

5309/2024-800.747/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

5310/2024-800.748/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-

5312/2024-800.758/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5311/2024-800.755/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5313/2024-800.759/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5314/2024-800.760/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5315/2024-800.761/2023-ITA MINERACAO LTDA-

5316/2024-800.771/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5317/2024-800.772/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5318/2024-800.773/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5319/2024-800.774/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5320/2024-800.776/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5321/2024-800.777/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

5322/2024-800.778/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5299/2024-800.446/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-

5300/2024-800.452/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-

5301/2024-800.769/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA