Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 146/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.173/2024 — O MINERIO PARTICIPACOES LTDA
5334/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5330/2024-866.001/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN-
5331/2024-866.048/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5332/2024-866.051/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5333/2024-866.059/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
5328/2024-867.070/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5329/2024-867.072/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5325/2024-866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
5326/2024-866.977/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
5324/2024-866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
5336/2024-866.175/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5334/2024-866.173/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5335/2024-866.174/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5327/2024-867.020/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5323/2024-867.027/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 57