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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 146/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 146/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.175/2024 — O MINERIO PARTICIPACOES LTDA

    5336/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 146/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5330/2024-866.001/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN-

5331/2024-866.048/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-

5332/2024-866.051/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-

5333/2024-866.059/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-

5328/2024-867.070/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

5329/2024-867.072/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

5325/2024-866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

5326/2024-866.977/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-

5324/2024-866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-

5336/2024-866.175/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

5334/2024-866.173/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

5335/2024-866.174/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

5327/2024-867.020/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5323/2024-867.027/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 57

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