Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 72/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
886.015/2020 — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
OF. N°22804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2010 - Vencimento em 27/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°22808/2024
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°23418/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.075/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Ofício N° 23409/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°22804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 58