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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 72/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    886.100/2010 — J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

    OF. N°23418/2024

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2010 - Vencimento em 27/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°22808/2024

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°23418/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.075/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Ofício N° 23409/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°22804/2024

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 58

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