Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 99/2024

Seção
1
Data
Edição
118
Página
60

Despacho

Relação nº 99/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

871.963/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48062.871963/2021-25, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48062.871939/2021-96 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.939/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 60

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis