Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 22/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
803.021/2021 — PAULO ROBERTO ANDRADE
Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°2455/2021
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°2455/2021
803.022/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- Cessionário:THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°8744/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021Área reduzida de 771,19 para 124,38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.066/2022-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-OF. N°19001/2024/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 68