Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 223/2016- Cessionário:48401.810028/2018-07-Mineradora Tupy Ltda.- CNPJ 88.213.954/0001-23
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°4052/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.193/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°23222/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-PORTARIA DE LAVRA: 223/2016- Cessionário:48401.810028/2018-07-Mineradora Tupy Ltda.- CNPJ 88.213.954/0001-23
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 5445/2015 - Cessionário: G.s. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 69