Despacho · Relação nº 21/2024

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5498/2024-884.290/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-

5497/2024-884.080/2022-RONEI CLAUDIO GONCALVES-

5495/2024-884.149/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-

5485/2024-884.078/2021-CARLOS GONCALVES DA SILVA-

5486/2024-884.103/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5487/2024-884.108/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5488/2024-884.109/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5489/2024-884.110/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5490/2024-884.111/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5491/2024-884.112/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5492/2024-884.113/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5493/2024-884.114/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5494/2024-884.115/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-

5496/2024-884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO-

5484/2024-884.036/2021-HELVIO DEEKE-

5483/2024-884.057/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-

5499/2024-884.043/2023-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5482/2024-884.082/2020-FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA XAVIER-

ROLDAO FELIX SOUZA

Substituto