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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 30/2024

Seção
1
Data
Edição
123
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.023/2024 — JOSE CARLOS MARCOLINO

    5535/2024

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5528/2024-806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-

5529/2024-806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-

5530/2024-806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-

5531/2024-806.016/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

5532/2024-806.018/2024-EDISON LINDOSO SANTOS-

5533/2024-806.019/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-

5534/2024-806.022/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-

5535/2024-806.023/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 145

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