Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 157/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
866.064/1996 — MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 157/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.380/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.379/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 294/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.378/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 293/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.067/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.066/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 291/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.065/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.064/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.063/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.062/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.061/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 143