Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.539, de 28 de JUNHO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 194
Alvará nº 5.539, de 28 de JUNHO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810375/2024-87-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 13383260)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.539 — de 28 de JUNHO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 194