Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
872.073/2014 — MARIO DE SOUZA GONZAGA
PLG n° 137/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Prazo 02 anos - Substância(s) COLUMBITA, TANTALITA, QUARTZO - Município(s) de CASA NOVA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 137/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.073/2014 - Titular MARIO DE SOUZA GONZAGA - Prazo 02 anos - Substância(s) COLUMBITA, TANTALITA, QUARTZO - Município(s) de CASA NOVA/BA
PLG n° 138/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.816/2020 - Titular FERROMAC MINERACAO EIRELI - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SENTO SÉ/BA
PLG n° 139/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.631/2019 - Titular JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de ITIÚBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 190