Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 117/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
870.812/2024 — AURELIANO DA SILVEIRA VIANA
5623/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5639/2024-870.837/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5638/2024-870.835/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5637/2024-870.834/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5636/2024-870.833/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5640/2024-870.838/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5630/2024-870.826/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5631/2024-870.827/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5623/2024-870.812/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
5624/2024-870.813/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI-
5625/2024-870.819/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5626/2024-870.821/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5627/2024-870.822/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5628/2024-870.824/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5629/2024-870.825/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5632/2024-870.829/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5633/2024-870.830/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5634/2024-870.831/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5635/2024-870.832/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5622/2024-870.780/2024-MINERACAO ITABATAN LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 190