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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 117/2024

Seção
1
Data
Edição
124
Página
190

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    870.832/2024 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    5635/2024

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 117/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5639/2024-870.837/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5638/2024-870.835/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5637/2024-870.834/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5636/2024-870.833/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5640/2024-870.838/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5630/2024-870.826/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5631/2024-870.827/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5623/2024-870.812/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-

5624/2024-870.813/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI-

5625/2024-870.819/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5626/2024-870.821/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5627/2024-870.822/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5628/2024-870.824/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5629/2024-870.825/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5632/2024-870.829/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5633/2024-870.830/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5634/2024-870.831/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

5635/2024-870.832/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5622/2024-870.780/2024-MINERACAO ITABATAN LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 190

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