Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.198/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 244/2024

Seção
1
Data
Edição
124
Página
191

Seu processo neste ato

  • Relação nº 244/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.198/2024 — CLAYTON EDUARDO DA SILVA

    5561/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 244/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5547/2024-851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA-

5548/2024-850.720/2022-BRASIL OURO MINERAIS LTDA-

5549/2024-850.105/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-

5550/2024-850.348/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-

5551/2024-850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI-

5552/2024-850.487/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-

5553/2024-850.566/2023-MARCILENE PEREIRA DA SILVA-

5558/2024-851.067/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

5559/2024-851.208/2023-AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA DO CARMO-

5560/2024-850.169/2024-BORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-

5561/2024-850.198/2024-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-

5557/2024-850.629/2023-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-

5556/2024-850.618/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-

5555/2024-850.609/2023-MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO-

5554/2024-850.600/2023-ANTONIO CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5545/2024-850.138/2023-FABIANO BANDEIRA CARVALHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5546/2024-850.486/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 191

Acompanhar 850.198/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis