Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 244/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 244/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.609/2023 — MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO
5555/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 244/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5547/2024-851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA-
5548/2024-850.720/2022-BRASIL OURO MINERAIS LTDA-
5549/2024-850.105/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-
5550/2024-850.348/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
5551/2024-850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI-
5552/2024-850.487/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-
5553/2024-850.566/2023-MARCILENE PEREIRA DA SILVA-
5558/2024-851.067/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
5559/2024-851.208/2023-AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA DO CARMO-
5560/2024-850.169/2024-BORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
5561/2024-850.198/2024-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-
5557/2024-850.629/2023-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-
5556/2024-850.618/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
5555/2024-850.609/2023-MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO-
5554/2024-850.600/2023-ANTONIO CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5545/2024-850.138/2023-FABIANO BANDEIRA CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5546/2024-850.486/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 191