Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.086/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 31/2024

Seção
1
Data
Edição
125
Página
185

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.086/2023 — M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI

    5667/2024

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5666/2024-806.069/2023-RONEY BOSI LOCATELLI-

5667/2024-806.086/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

5668/2024-806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5665/2024-806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 185

Acompanhar 806.086/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis