Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 140/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.013/2024 — MARCOS JOSE SOARES
5775/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5772/2024-840.010/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5777/2024-840.016/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5776/2024-840.015/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5774/2024-840.012/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5773/2024-840.011/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5778/2024-840.017/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5779/2024-840.018/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5780/2024-840.019/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5775/2024-840.013/2024-MARCOS JOSE SOARES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 130