Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.831080/1999
Despacho Decisório nº 17/2024/SNGM - Skaf Mineração Ltda. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.830364/1988-58 - PORTARIA Nº 559/SNGM/MME - Mineração Usiminas S.A. - Minério de Ferro - Minas Gerais - 1,69 hectares.
48407.870328/2010-20 - PORTARIA Nº 560/SNGM/MME - ZEUS MINERACAO LTDA - Quartzo - Bahia - 509,99 hectares.
48070.848390/2023-07 - PORTARIA Nº 561/SNGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Rio Grande do Norte - 25,20 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.831366/1989-45 - Despacho Decisório nº 15/2024/SNGM - Mármore Trevo S/A.
27202.820517/1987-88 - Despacho Decisório nº 16/2024/SNGM - Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda.
27203.831080/1999-31 - Despacho Decisório nº 17/2024/SNGM - Skaf Mineração Ltda.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 57