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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
129
Página
57

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

    Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

    27203.831366/1989

    Despacho Decisório nº 15/2024/SNGM - Mármore Trevo S/A.

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

27203.830364/1988-58 - PORTARIA Nº 559/SNGM/MME - Mineração Usiminas S.A. - Minério de Ferro - Minas Gerais - 1,69 hectares.

48407.870328/2010-20 - PORTARIA Nº 560/SNGM/MME - ZEUS MINERACAO LTDA - Quartzo - Bahia - 509,99 hectares.

48070.848390/2023-07 - PORTARIA Nº 561/SNGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato - Rio Grande do Norte - 25,20 hectares.

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27203.831366/1989-45 - Despacho Decisório nº 15/2024/SNGM - Mármore Trevo S/A.

27202.820517/1987-88 - Despacho Decisório nº 16/2024/SNGM - Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda.

27203.831080/1999-31 - Despacho Decisório nº 17/2024/SNGM - Skaf Mineração Ltda.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 57

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