Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
300.096/2012
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
300.096/2012 — DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
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Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
300.096/2012
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
300.096/2012 — MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
833.427/2006- LAMBARI AREIAS LTDA
830.044/2004- TOMISSON BARBOZA ROCHA
300.096/2012- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO UROSSANGA - COOPEMI
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
833.427/2006- ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO
830.044/2004- ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR
300.096/2012- DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
833.427/2006-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
830.044/2004-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR- Substância Aprovada:Caulim (industrial)
300.096/2012-DANIEL DE SÁ & SILVA LTDA- Substância Aprovada:Argila (Cerâmica Vermelha)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
300.096/2012-MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ME
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 61