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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 73/2024

Seção
1
Data
Edição
131
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    848.050/2014 — INTERCEMENT BRASIL S.A.

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JANUÁRIO CICCO/RN, LAGOA DE PEDRAS/RN, LAGOA SALGADA/RN, SERRINHA/RN.

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2024, de 8 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 848.050/2014 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JANUÁRIO CICCO/RN, LAGOA DE PEDRAS/RN, LAGOA SALGADA/RN, SERRINHA/RN.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 45

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