Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 319/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 319/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.505/2024 — ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.
5841/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 319/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5828/2024-831.668/2022-CB MINERACAO LTDA-
5829/2024-831.067/2024-GUSTAVO REIS LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5831/2024-832.729/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-
5832/2024-830.644/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
5833/2024-830.956/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
5834/2024-831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-
5835/2024-832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5836/2024-833.154/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
5846/2024-831.008/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-
5848/2024-831.072/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
5847/2024-831.066/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
5849/2024-831.088/2024-MODESTINO ANTONIO SILVA-
5845/2024-830.938/2024-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA-
5843/2024-830.888/2024-CARLOS ROBERT COIMBRA-
5844/2024-830.890/2024-PROSPER MINERACAO S A-
5839/2024-830.500/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5840/2024-830.502/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5841/2024-830.505/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5842/2024-830.507/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5838/2024-830.368/2024-WLADMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA-
5837/2024-830.301/2024-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
5830/2024-831.392/2020-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.505/2024
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- 830.956/2022
- 831.799/2022
- 832.616/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 79