Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 206/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.757/2010 — ARGILAS BRUM LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2024, de 12 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de BUTIÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2024, de 12 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.757/2010 - Titular ARGILAS BRUM LTDA - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de BUTIÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 47