Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DespachoS · Relação nº 326/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 326/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.953/2024 — GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
5964/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DespachoS
Relação nº 326/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5962/2024-831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5964/2024-830.953/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
5963/2024-832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 44