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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DespachoS · Relação nº 326/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 326/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.953/2024 — GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

    5964/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DespachoS

Relação nº 326/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5962/2024-831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5964/2024-830.953/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-

5963/2024-832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 44

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