Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 203/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.329/2024 — MINERACAO REMO LTDA.
5937/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5930/2024-810.717/2023-SAMUEL KOHL-
5931/2024-810.160/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
5932/2024-810.222/2024-LORECI ALICE DICK-
5933/2024-810.312/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
5934/2024-810.314/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
5935/2024-810.315/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-
5936/2024-810.326/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-
5938/2024-810.330/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5937/2024-810.329/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5939/2024-810.337/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
5940/2024-810.338/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 47