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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 203/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 203/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.337/2024 — MINERACAO REMO LTDA.

    5939/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 203/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5930/2024-810.717/2023-SAMUEL KOHL-

5931/2024-810.160/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

5932/2024-810.222/2024-LORECI ALICE DICK-

5933/2024-810.312/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-

5934/2024-810.314/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-

5935/2024-810.315/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-

5936/2024-810.326/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-

5938/2024-810.330/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

5937/2024-810.329/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

5939/2024-810.337/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

5940/2024-810.338/2024-MINERACAO REMO LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 47

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