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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    858.074/2023 — AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

    Cessionário:W. J. M. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Cessionário:W. J. M. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 - Vencimento em 03/07/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°2979/2024

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.093/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

858.004/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

858.094/2023-ANTONIO ALBERTO CARSTENS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°26615/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45

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