Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2112)
858.113/2023 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
OF. N°2979/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.074/2023-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- Cessionário:W. J. M. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.064.827/0001-70- Alvará n°1403/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 - Vencimento em 03/07/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
858.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°2979/2024
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.093/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
858.004/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.094/2023-ANTONIO ALBERTO CARSTENS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.021/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°26615/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45