Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.954, de 16 de JULHO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.954, de 16 de JULHO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803243/2024 — COMERCIAL VR STONES LTDA
(Documento SEI: 13568595).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.954, de 16 de JULHO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803243/2024-11-COMERCIAL VR STONES LTDA (Documento SEI: 13568595).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.954 — de 16 de JULHO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 47