Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 47
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.478/2010 - Registro de Licença Nº 11/2011
Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.366/2014 - Registro de Licença Nº 75/2015
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: NOVELIS DO BRASIL LTDA - CNPJ60 561 800/0001-03 - Direitos incorporados:
Processo nº 008.624/1958 - ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A. - Portaria de Lavra nº 739/1981
Incorporadora: CAF. CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA - CNPJ10.557.540/0001-24 - Direitos incorporados:
Processo nº 800.136/2005 - ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº443/2015.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 47