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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 330/2024

Seção
1
Data
Edição
137
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 330/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.152/2024 — SMARTBR GOLD LTDA

    5977/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 330/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5991/2024-831.226/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5990/2024-831.225/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5989/2024-831.224/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5988/2024-831.223/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5987/2024-831.222/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5986/2024-831.221/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5985/2024-831.220/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5984/2024-831.219/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

5983/2024-831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5982/2024-831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5981/2024-831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5980/2024-831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5979/2024-831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5978/2024-831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5977/2024-831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

5976/2024-831.071/2024-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

5975/2024-831.065/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-

5992/2024-831.230/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-

5993/2024-831.231/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-

5994/2024-831.233/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

5995/2024-831.234/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-

5996/2024-831.241/2024-TERRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

5997/2024-831.244/2024-MINERACAO ROJAO LTDA-

5998/2024-831.253/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-

5999/2024-831.254/2024-REGINALDO MALFATTI-

6000/2024-831.255/2024-REGINALDO MALFATTI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5972/2024-830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-

5973/2024-831.229/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI-

5974/2024-831.246/2024-DANILO SOUSA MONTES LTDA-

5971/2024-831.484/2020-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2024, p. 50

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