Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 330/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.231/2024 — MINERACAO BARUEL LTDA
5993/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5991/2024-831.226/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5990/2024-831.225/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5989/2024-831.224/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5988/2024-831.223/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5987/2024-831.222/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5986/2024-831.221/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5985/2024-831.220/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5984/2024-831.219/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5983/2024-831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5982/2024-831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5981/2024-831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5980/2024-831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5979/2024-831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5978/2024-831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5977/2024-831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5976/2024-831.071/2024-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
5975/2024-831.065/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
5992/2024-831.230/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5993/2024-831.231/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5994/2024-831.233/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
5995/2024-831.234/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5996/2024-831.241/2024-TERRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
5997/2024-831.244/2024-MINERACAO ROJAO LTDA-
5998/2024-831.253/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
5999/2024-831.254/2024-REGINALDO MALFATTI-
6000/2024-831.255/2024-REGINALDO MALFATTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5972/2024-830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
5973/2024-831.229/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
5974/2024-831.246/2024-DANILO SOUSA MONTES LTDA-
5971/2024-831.484/2020-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2024, p. 50