Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 39/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°25615/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
BARRAGEM ÁGUA FRIA - OF. N°22599/2023/COGRGBM/ANM (itens 30, 31, 32, 33 e 34)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS B1 (MINA IPÊ), B1 AUXILIAR (MINA TICO-TICO) E B2 (MINA TICO-TICO)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°26530/2024/COGRGBM/ANM- ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°25615/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°22599/2023/COGRGBM/ANM (itens 30, 31, 32, 33 e 34)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 66