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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 148/2024

Seção
1
Data
Edição
139
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.025/2024 — MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA

    6024/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 148/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6024/2024-840.025/2024-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-

6025/2024-840.034/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

6026/2024-840.036/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

6027/2024-840.053/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

6023/2024-840.001/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6022/2024-840.054/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 60

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