Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 169/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 169/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6044/2024-866.267/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6045/2024-866.284/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
6046/2024-866.298/2024-ARNALDO RAMAO MEDINA-
6052/2024-866.326/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6049/2024-866.316/2024-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA-
6051/2024-866.325/2024-CLEOMAR CONCEICAO DE BARROS-
6048/2024-866.311/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6047/2024-866.310/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6050/2024-866.318/2024-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6042/2024-866.893/2023-NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6043/2024-866.330/2024-ML AREEIRO LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 59