Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 95/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6219/2024-846.190/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
6218/2024-846.172/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6224/2024-846.092/2024-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
6220/2024-846.204/2023-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
6221/2024-846.205/2023-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
6223/2024-846.331/2023-VAJ MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
6222/2024-846.241/2023-ZERAF CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 88