Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 100/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.148/2024 - LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 6225/2024 - Destacado do Processo 846.122/2021 - ALVARÁ Nº 3298/2022 - Vencimento em 12/05/2025
846.149/2024 - LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 6226/2024 - Destacado do Processo 846.122/2021 - ALVARÁ Nº 3298/2022 - Vencimento em 12/05/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 89