Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 256/2024

Seção
1
Data
Edição
145
Página
101

Despacho

Relação nº 256/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6256/2024-850.883/2019-JOSÉ WANDERLEY ENGEL-

6257/2024-850.663/2023-REGIMAR FERREIRA FREITAS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6258/2024-850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-

6259/2024-850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-

6260/2024-850.357/2024-RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-

6261/2024-850.373/2024-SERVIMINAS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-

6262/2024-850.409/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-

6263/2024-850.410/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-

6264/2024-850.415/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2024, p. 101

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis