Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 256/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 256/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6256/2024-850.883/2019-JOSÉ WANDERLEY ENGEL-
6257/2024-850.663/2023-REGIMAR FERREIRA FREITAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6258/2024-850.033/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-
6259/2024-850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-
6260/2024-850.357/2024-RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-
6261/2024-850.373/2024-SERVIMINAS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-
6262/2024-850.409/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-
6263/2024-850.410/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.-
6264/2024-850.415/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2024, p. 101