Despacho · Relação nº 29/2024

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6334/2024-884.007/2021-EVALDO JOSE AGUIAR FILHO-

6335/2024-884.107/2023-LEE HANNER DE JESUS FERREIRA-

ROLDAO FELIX SOUZA

Substituto