Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 265/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 168
Despacho
Relação nº 265/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6342/2024-850.567/1988-VALE S.A.-
6343/2024-850.569/1988-VALE S.A.-
6348/2024-850.187/2024-JESUS APARECIDO VIEIRA DA CUNHA-
6349/2024-850.239/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO-
6344/2024-850.242/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6345/2024-850.243/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6346/2024-850.244/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6347/2024-850.246/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 168