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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 265/2024

Seção
1
Data
Edição
148
Página
168

Seu processo neste ato

  • Relação nº 265/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.239/2024 — ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO

    6349/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 265/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6342/2024-850.567/1988-VALE S.A.-

6343/2024-850.569/1988-VALE S.A.-

6348/2024-850.187/2024-JESUS APARECIDO VIEIRA DA CUNHA-

6349/2024-850.239/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO-

6344/2024-850.242/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6345/2024-850.243/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6346/2024-850.244/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6347/2024-850.246/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2024, p. 168

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