Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 76/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.095/2007 — EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.803/2012 - Titular IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.095/2007 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ROSEIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 820.317/2009 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ROSEIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 05/08/2024, p. 95